MercadoZ

Termos de Uso

Termos de Uso
Termos e Condições Gerais de uso do MercadoZ.
Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo MercadoZ, com domínio https://www.MercadoZ.com.br, incluindo os serviços para troca e aquisição de bens, produtos e serviços. Qualquer pessoa, doravante denominada Utilizador, que pretenda utilizar os serviços do MercadoZ deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL PARA QUE POSSAM SER UTILIZADOS OS SERVIÇOS DO SITE.
O Utilizador deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu registro como Utilizador do MercadoZ.
O site MercadoZ e os serviços prestados pelo mesmo estão em versão beta. Por isso, pode a qualquer momento sem prévio aviso interromper ou encerrar os serviços prestados e acesso ao mesmo, parcialmente ou totalmente. Ao fazer uso do site MercadoZ assim como dos seus serviços, o doravante denominado Utilizador firma estar ciente e inteirado do assunto deste termo.
1.0 – Do Objeto
Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em oferecer ao Utilizador um espaço para que anuncie a troca, venda e ou locação de bens ou serviços aos quais tenha a faculdade de trocar, vender, locar e/ou adquirir de outros. Consiste também, em oferecer ao Utilizador um lugar ao qual aquele poderá negociar, locar e ou trocar produtos. O MercadoZ, possibilita aos utilizadores travarem conhecimento uns dos outros e permite que eles negociem entre si diretamente, sem a sua intervenção na finalização dos negócios. O MercadoZ não é responsável por qualquer negócio nem pela forma como estes decorrem entre os utilizadores. O MercadoZ destina-se apenas à colocação dos anúncios online, não é intermediário ou mediador dos negócios. Os anúncios são da inteira responsabilidade do anunciante, não podendo o MercadoZ ser responsabilizado pelo que é publicado pelos utilizadores. O utilizador garante que os seus anúncios não violam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. No caso de ação legal respeitante a qualquer anúncio, o utilizador assume a completa responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade do MercadoZ de qualquer dano, ônus ou custo decorrente.
2.0 – Da Capacidade para registar-se
Os serviços do MercadoZ estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do MercadoZ, temporária ou definitivamente.
3.0 – Do Registro
O preenchimento de todos os campos do registro é condição indispensável para a fruição dos serviços do MercadoZ. O futuro Utilizador deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. O MercadoZ reserva-se no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar os seus utilizadores. O MercadoZ não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos pelos seus utilizadores. Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais inseridos. O MercadoZ reserva-se no direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados, assim como de inabilitar, temporária ou definitivamente, o Utilizador que apresentar alguma informação inverídica ou que o MercadoZ não conseguir contatar para a verificação dos dados. Ao cancelar o registro do Utilizador, automaticamente serão cancelados os produtos e/ou ofertas por ele veiculados, não assistindo ao Utilizador, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento. O Utilizador acederá à sua conta através de login (apelido) e password (senha) e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O Utilizador compromete-se a notificar o MercadoZ imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado da sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Utilizador será o único responsável pelas operações efetuadas na sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da password (senha), cujo conhecimento é exclusivo do Utilizador. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguer ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se qualificações e reputação). O login (apelido) que o Utilizador utiliza no MercadoZ não poderá guardar semelhança com o nome MercadoZ. Tampouco poderá ser utilizado qualquer login (apelido) que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ao MercadoZ ou que fazem parte de promoções suas. Também serão eliminados logins (apelidos) considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do Utilizador ou alguma URL ou endereço eletrônico. O MercadoZ reserva-se no direito de recusar qualquer solicitação de registro e de cancelar um registro previamente aceito, a seu exclusivo critério.
4.0 – Das Modificações dos Termos e Condições Gerais
O MercadoZ poderá alterar, a qualquer momento, estes Termos e Condições Gerais, visando o seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após publicação no site.
Ao utilizar este site entender-se-á que o Utilizador aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes. Caso não concorde poderá desativar a sua conta.
Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto.
5.0 – Dos Produtos e Serviços anunciados
5.1 Anúncios/ofertas
O Utilizador poderá trocar, vender, locar e/ou adquirir de outros produtos ou serviços nas suas respectivas categorias e subcategorias. O anúncio pode conter gráficos, textos, descrições e fotos do produto ou serviço, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato, das demais políticas do MercadoZ ou da legislação vigente no País. Os produtos ou serviços inseridos devem ser descritos com clareza quanto a suas características relevantes. Ao incluir uma fotografia, esta deverá corresponder especificamente ao produto ou serviço que está a ser inserido. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio, o Utilizador manifesta a intenção e declara possuir o direito de trocar, vender ou locar o produto ou o serviço, ou que está facultado para tal por seu titular, além de dispor do produto ou serviço para entrega imediata. Os produtos e serviços anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes. O MercadoZ poderá remover aqueles anúncios cujo teor não esteja suficientemente claro, ou que permitam algum tipo de variação. Nenhuma descrição poderá conter dados pessoais, ou que permitam estabelecer contato pessoal, tais como, mas não se limitando a: números de telefone, e-mails, endereços e páginas da Internet que contenham os dados mencionados anteriormente.
5.2 Produtos, serviços e anúncios proibidos
Poderão ser anunciados aqueles produtos cuja troca, venda ou aluguel não esteja expressamente proibida pelos Termos e Condições Gerais e demais políticas do MercadoZ. Fica expressamente proibida troca, venda ou aluguel de qualquer produto ou serviço cuja transação seja proibida pela legislação vigente. Também não podem ser inseridos produtos ou serviços que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Utilizador o direito de propriedade, ou que somente podem negociados/cedidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. É responsabilidade exclusiva do Utilizador velar pela legalidade da troca, venda ou locação de seus produtos e serviços e o MercadoZ não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nos Termos e Condições Gerais.
Fica expressamente proibido a apresentação, anúncio de troca, venda ou locação de qualquer serviço ou atos que sejam contrários à lei, moral e aos bons costumes. Não podem ser inseridos produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática e direitos do autor, desbloqueio de artigos tecnológicos tais como smartphones, consoles, softwares e ou produtos semelhantes, material adulto/erótico, considerado pornográfico ou obsceno (o que inclui conteúdo com nudez, transparência total ou parcial, poses lascivas ou provocantes, exposição de seios, glúteos ou genitais), religiosamente ofensivo, político, racista, preconceituoso, xenófobo, que propague a violência, ódio ou incite conflitos. Também não é permitida a inserção de tabaco e/ou produtos associados e semelhantes, narcóticos, qualquer artigo considerado como arma - de fogo, branca, de ar, de alarme, decorativa ou apenas desportiva (inclui-se material de paintball, airsoft ou qualquer outro semelhante), produtos farmacêuticos/medicamentos, órgãos humanos, bens nocivos à saúde e vida humana, alusão a apostas e bens que não existam. Anúncios ou comentários que contenham publicidade, ofertas ou pedidos de emprego, aquisição de empresas, links para outros sites de trocas/vendas, valores de referência, que sejam considerados Spam ou que tenham outro propósito que não seja a troca, venda ou locação de itens ou serviços gratuitos entre utilizadores serão removidos e a sua conta poderá ser banida. O MercadoZ reserva-se ao direito exclusivo de decidir as ações a serem executadas no caso de anúncios que violam as regras de utilização e de decidir se um anúncio se encontra de acordo com as regras, podendo remover ou editar as descrições e fotografias colocadas no anúncio pelos utilizadores, sem ter de referir a causa do mesmo.
5.3. Dos Meios de Pagamento
É proibido o anúncio de outros meios de pagamento além dos enunciados pelo MercadoZ na própria página. Havendo infração a qualquer das disposições estabelecidas nesta cláusula, o MercadoZ poderá editar ou remover o espaço onde se encontre a infração.
6.0 – Da Privacidade da Informação
Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Utilizador do MercadoZ é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O MercadoZ tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a Internet, subvertendo os sistemas de segurança para aceder as informações de Utilizadores. Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a administração ou a Política de Privacidade do MercadoZ.
7.0 – Das Obrigações dos Utilizadores
7.1 Intervenientes na troca (Inclui-se aqui produtos de troca, ou produtos requisitados)
Os Utilizadores interessados em trocar, comprar ou alugar um produto ou serviço anunciado por um Utilizador no MercadoZ devem realizar suas ofertas durante o prazo da negociação por eles combinado. As ofertas terão validade se realizadas mediante o sistema do MercadoZ ou diretamente.
Tributos: O MercadoZ não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que sobre caiam nas atividades dos utilizadores do site. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor. O consumidor deverá exigir recibo, Nota Fiscal, uma declaração de venda ou cedência nas suas transações, a menos que o Utilizador realize uma transação eventual e não se adeque no conceito legal quanto aos bens ou serviços postos em negociação.
7.2. Obrigações dos intervenientes (Inclui-se aqui produtos oferecidos para troca, venda ou aluguel). O Utilizador deverá ter capacidade legal para trocar, vender ou alugar os produtos ou serviços. Em virtude do MercadoZ ser uma espécie de ponto de encontro entre os compradores e vendedores, e por não participar nas transações que se realizam entre os mesmos, a responsabilidade por todas as obrigações, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumistas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transações originadas no espaço virtual do site serão exclusivamente do Utilizador. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu o MercadoZ, cujos fatos fundem-se em ações do Utilizador, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do Código de Processo Civil. Em virtude desta característica do site, o MercadoZ também não pode obrigar o Utilizador a honrar a sua obrigação ou completar qualquer negociação. Quando o Utilizador tenha recebido um lance, proposta ou oferta em produtos ou serviços por ele inserido, deverá qualificar (por conta própria) a contra-parte. Tributos: O MercadoZ não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre os Utilizadores.
7.3. Todo o conteúdo inserido pelos Utilizadores devem respeitar os direitos de autoria, não podendo ter o conteúdo proibido mencionado anteriormente.
8.0 - Práticas Vedadas
Os utilizadores não poderão:
a) inserir anúncios e/ou comentários que contenham publicidade, links para outros sites de trocas/vendas, ofertas ou pedidos de namoro ou relacionamento, ou outro propósito que não seja a troca, venda ou aluguer de itens ou serviços entre utilizadores;
b) criar mais do que uma conta; utilizadores que tenham mais do que uma conta poderão ser banidos. Se ocorrer o caso de computador partilhado, deverão informar a administração/moderação;
c) manipular a descrição dos produtos anunciados;
d) interferir nas transações entre outros utilizadores;
e) divulgar os seus dados pessoais ou dados pessoais de terceiros que não seja para o fim proposto do site;
f) anunciar produtos proibidos pelas políticas do MercadoZ e pela lei;
g) divulgar dados pessoais de outros utilizadores, a não ser com a devida autorização legal do mesmo;
h) introduzir anúncios em outras línguas que não seja o Português(Brasil);
i) introduzir anúncios repetidos (eliminando ou não os anteriores);
j) fazer trocas, vendas ou locações fictícias como forma de aumentar a sua avaliação/reputação no MercadoZ;
k) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros utilizadores e/ou a administração. Este tipo de comportamento poderá ser sancionado com a suspensão ou cancelamento do anúncio, ou com a suspensão ou cancelamento do registro como Utilizador do MercadoZ, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Utilizadores.
9.0 – Da Violação no Sistema ou na Base de Dados
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do MercadoZ, bem como nos anúncios, descrições, contas ou as suas bases de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
10.0 – Das Sanções
Sem prejuízo de outras medidas, o MercadoZ poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Utilizador a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:
a) o Utilizador não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do MercadoZ;
b) se descumprir com seus deveres de Utilizador;
c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) se não puder ser verificada a identidade do Utilizador ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
e) se o MercadoZ entender que os anúncios ou qualquer atitude do Utilizador tenha causado ou esteja causando algum dano a terceiros ou ao próprio MercadoZ ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do registro do Utilizador, todos os produtos ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados. A administração/moderação reserva-se ao direito de alterar/apagar mensagens ou anúncios que não cumpram as regras ou possam prejudicar o MercadoZ ou os seus membros e de recusar o acesso ao serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
11.0 – Das Responsabilidades
O MercadoZ não é o proprietário dos produtos ou serviços oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda, troca e aluguel. Tampouco intervém na entrega dos produtos ou serviços cuja negociação se iniciem no site. O MercadoZ não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos e serviços oferecidos, adquiridos, trocados ou alienados pelos Utilizadores, assim como pela capacidade para contratar dos Utilizadores ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos nos seus registros. O MercadoZ não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Utilizadores. Cada Utilizador conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos e serviços que anuncia ou pelas ofertas que realiza. O MercadoZ não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Utilizadores. O Utilizador reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Utilizadores ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o MercadoZ será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Utilizador possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do MercadoZ. O MercadoZ recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Utilizador deverá avaliar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, a lidar com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. O MercadoZ não será responsável pelas transações entre os utilizadores, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo MercadoZ. Nos casos em que um ou mais Utilizadores ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Utilizadores, todos e cada um dos Utilizadores envolvidos nas reclamações ou ações eximem integralmente de toda responsabilidade o MercadoZ e os seus administradores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cláusula 7. Qualquer situação não descrita nas regras e que possa prejudicar o MercadoZ e/ou os seus membros será analisada pela administração.
12.0 – Do Alcance dos Serviços
Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre MercadoZ e o Utilizador. O Utilizador manifesta ciência de que o MercadoZ não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos utilizadores para negociar. O MercadoZ não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos utilizadores. O MercadoZ não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça no seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Utilizador realize com terceiros.
13.0 – Das Falhas no Sistema
O MercadoZ não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Utilizador causada por falhas no sistema, no servidor ou na Internet. O MercadoZ também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Utilizador em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Utilizadores não poderão atribuir ao MercadoZ nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na Internet. O MercadoZ não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções do seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ou não ao MercadoZ.
O MercadoZ também não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda dos dados inseridos pelo Utilizador no MercadoZ quer sejam imagens, media, texto, etc. causada por falhas no sistema, no servidor ou na Internet.
14.0 – Das Tarifas e Faturação
O Registro no MercadoZ é gratuito. A Troca, compra, venda e locação de produtos ou serviços é GRÁTIS. Somente serão cobradas, independentemente de qualquer negociação as tarifas por anúncio e taxas de destaque, banner ou outros sempre que o Utilizador optar por dar algum destaque aos bens e serviços anunciados. As opções de destaque são cobradas independentemente do resultado da negociação, ou em qualquer outra modalidade utilizada para destacar o produto ou serviço, a qual o Utilizador estará sujeito ao pagamento da tarifa vigente. O Utilizador concorda em pagar ao MercadoZ os valores correspondentes pelas taxas de destaque ou outros serviços opcionais prestados pelo MercadoZ no qual for estabelecida uma tarifa. O MercadoZ reserva-se ao direito de modificar, incluir, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento, sempre notificando os utilizadores na forma estipulada na cláusula 4.0 ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados. O MercadoZ reserva-se o direito de tomar as medidas judiciais e extra-judiciais pertinentes para receber os valores devidos.
15 – Das Condições de Pagamento de Destaques ou Serviços opcionais
O uso deste serviço é destinado a utilizadores com capacidade jurídica para celebração de contratos. O Utilizador concorda em pagar ao MercadoZ os valores correspondentes pelas taxas de destaque, ou por qualquer outro serviço prestado pelo MercadoZ pelo qual for estabelecida uma tarifa. O MercadoZ reserva-se o direito de modificar, incluir, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados. O MercadoZ reserva-se o direito de tomar as medidas judiciais e extra-judiciais pertinentes para receber os valores devidos. Caso um anúncio viole as Regras e Termos e Condições de utilização do MercadoZ ou se verifique um conflito entre utilizadores na área de comentários que gere uma acumulação de denúncias, o destaque será retirado e o anúncio será eliminado. O MercadoZ não procede a qualquer devolução das quantias pagas na eventualidade de o anúncio ser rejeitado ou eliminado ou o utilizador banido por não cumprir as Regras e Termos e Condições de utilização do MercadoZ. Caso o anunciante apague o anúncio ou efetue a troca, venda ou locação do item anunciado antes de terminar a validade do serviço pago, o MercadoZ não procederá à restituição da diferença. O tempo de destaque restante também não poderá ser acumulado, deduzido ou transferido para outro anúncio e/ou para um novo pagamento. As opções de destaque são cobradas independentemente do resultado da negociação, ou em qualquer outra modalidade utilizada para destacar o produto, a qual o Utilizador estará sujeito ao pagamento da tarifa vigente. O anúncio não poderá ser editado a partir do momento que haja um pedido de destaque/pagamento e enquanto o mesmo estiver em destaque. Os Utilizadores são os exclusivos responsáveis pelo conteúdo de seus anúncios destacados. O MercadoZ não assume qualquer espécie de responsabilidade pelos bens ou serviços anunciados.

Política de Privacidade

Politica de privacidade
Privacidade e Confidencialidade da Informação
Este documento é parte integrante dos Termos e Condições Gerais do MercadoZ.
A privacidade de informações dos Utilizadores é muito importante para o MercadoZ. Uma série de cautelas é empregada para manter esses dados em segurança. O MercadoZ utiliza os mais completos e eficazes mecanismos de segurança de proteção da informação disponíveis na atualidade. Os dados que são inseridos no MercadoZ no momento do registo fazem parte da sua base de dados, que ocasionalmente é compartilhada com pessoas e empresas.
A informação pessoal do Utilizador poderá ser utilizada para diferentes fins e compartilhada com terceiros, provedores de serviços de valor agregado, conforme acordo de Privacidade e Confidencialidade. Manifestando anuência aos Termos e Condições Gerais de Uso, por ocasião do registro, o Utilizador aceita que o MercadoZ faça uso das suas informações pessoais, conforme as políticas descritas a seguir.
Este documento descreve a forma pela qual a informação acolhida é utilizada no site.
Informação exigida
A primeira iniciativa a ser tomada pelo Utilizador para que passe a desfrutar dos serviços do MercadoZ é registar-se informando os seus Dados Pessoais completos e exatos. O MercadoZ poderá confirmar os dados pessoais informados consultando órgãos públicos e empresas especializadas para o que o Utilizador presta expressa autorização. A informação que o MercadoZ obtenha destas entidades será tratada de forma confidencial. O MercadoZ recolhe e armazena automaticamente algumas informações pessoais sobre a atividade dos Utilizadores dentro do site. Esta informação pode incluir o URL de onde provenha, que páginas mais visita (esteja ou não no site do MercadoZ), que navegador esteja a utilizar e os seus códigos de acesso IP. Também os anúncios, negociações, qualificações, respostas, mensagens, etc . Poderá, também, ser armazenada correspondência recebida pelo MercadoZ de Utilizadores ou terceiros.
Do uso da informação pelo MercadoZ
A fim de prestar um serviço de qualidade e para que os Utilizadores possam realizar operações de forma ágil e segura, o MercadoZ requer certos dados de carácter pessoal. A recolha de Dados Pessoais possibilita oferecer serviços e funcionalidades que adequam-se melhor a suas necessidades e possibilitam personalizar os serviços, tornando mais cômoda a interação do Utilizador com o MercadoZ.
Os Dados Pessoais que recolhemos têm as seguintes finalidades:
- Contatar o Utilizador interessado em utilizar a plataforma do MercadoZ.
- Desenvolver estudos internos sobre os interesses, o comportamento e outros aspectos dos Utilizadores com o objetivo de compreender melhor as suas necessidades e ofertar-lhes um serviço mais eficaz.
- Melhorar as iniciativas comerciais e promocionais para analisar as páginas mais visitadas do site, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e produtos, personalizar esses conteúdos, apresentação e serviços.
- Enviar informações ou mensagens sobre novos serviços, promoções, banners, de interesse para os Utilizadores, notícias sobre o MercadoZ, além de informações expressamente autorizadas dentro de suas preferências. Se o Utilizador preferir, pode solicitar que o excluam das listas para envio de informação promocional ou publicitária.
Os vencedores de Promoções e/ou concursos realizados pelo MercadoZ autorizam expressamente a difusão de seus nomes, dados pessoais e imagens e de suas famílias, pelos meios e nas formas que considerem convenientes, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a qualquer forma de compensação. Partilhar os dados pessoais com os provedores de serviços de valor agregado ou as empresas de "outsourcing" que contribuam para melhorar ou facilitar as operações através do MercadoZ, como serviços de transporte, meios de pagamento, seguros ou intermediários na gestão de pagamentos, call centers ou programas de fidelidade, entre outros. Estas empresas geralmente dispõe de políticas sobre confidencialidade da informação similares a estas. Entretanto, o MercadoZ velará por que se cumpram determinadas praxes, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos dados pessoais dos Utilizadores. Não obstante, o MercadoZ não se responsabiliza pelo uso indevido da informação pessoal do Utilizador que façam estas empresas. Em alguns casos, estes prestadores de serviços recolherão os dados diretamente do Utilizador (por exemplo, se contratados para efetivar pesquisas ou estudos). Nesses casos, o Utilizador receberá uma notificação acerca da participação de um prestador de serviços em tais atividades, e ficará à escolha do Utilizador a prestação das informações que queira fornecer, sendo de sua responsabilidade a aprovação do uso adicional que os prestadores de serviço decidam fazer. No caso de o Utilizador facilitar, por própria iniciativa informação adicional aos ditos prestadores de suas próprias políticas de privacidade. Transmitir a informação pessoal dos Utilizadores às entidades que intervenham na resolução de disputas entre os mesmos, tais como: Companhias de Seguros, Mediadores, Tribunais de Arbitragem ou outros que tais.
Confidencialidade da informação
Após ter-se registrado no MercadoZ pode ficar tranquilo, pois os seus dados serão utilizados e fornecidos somente às pessoas que estão relacionadas com a nossa atividade principal. Faremos tudo o que tiver ao nosso alcance para proteger as suas informações. Pode ocorrer que em virtude de ordens judiciais, requerimentos policiais, ou de regulamentos legais vigentes o MercadoZ seja obrigado a fornecer as suas informações ao governo, autoridades parlamentares, judiciais ou terceiros de acordo com certas circunstâncias. O MercadoZ coopera com as autoridades, em qualquer circunstância em que os anúncios violem a lei. A identidade dos utilizadores poderá ser determinada pelo fornecedor de serviços de internet. Por exemplo, os endereços IP poderão ser registados, tendo em vista garantir o cumprimento dos termos e condições definidos para este serviço.
Apelido de Utilizador – Usuário
Será necessário utilizar um apelido que lhe identificará para navegar no site. Os demais Utilizadores não terão acesso às suas informações pessoais, a não ser que concretizem consigo alguma transação.
Senha pessoal
Todos os Utilizadores registrados terão uma senha pessoal para aceder aos serviços e navegar no site. Com ela será possível trocar, vender, comprar, requisitar, ofertar e qualificar. Essa senha deverá ser mantida em sigilo absoluto e em nenhuma circunstância deverá compartilhá-la com terceiros. Caso isto ocorra deverá responder por suas consequências. Se por qualquer razão a sua senha estiver em situação de risco, o melhor a ser feito é modificá-la imediatamente acessando à página MercadoZ e à sua Conta Pessoal.
Menores de idade
Os nossos serviços somente estão disponíveis para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Portanto aqueles que não cumpram com esta condição deverão abster-se do registro. No entanto, podem registar-se através de seus pais ou tutores. O uso da informação por outros Utilizadores para facilitar a interação entre os membros da comunidade do MercadoZ, é possibilitado um acesso limitado a certos dados de contato de outros Utilizadores, tais como nome, apelido, telefone, cidade e endereço de correio eletrônico. Os Utilizadores apenas poderão utilizar a Informação Pessoal de outros Utilizadores obtida no site para: (a) comunicações relacionadas com MercadoZ que não constituam contatos comerciais não solicitados, (b) utilizar serviços oferecidos no MercadoZ (por exemplo: depósito, seguros, envio ou transporte e reclamações sobre crime econômico) e (c) qualquer outra finalidade a que o Utilizador correspondente consinta expressamente. Sob nenhuma circunstância deve-se comunicar Informação Pessoal sobre outro Utilizador a nenhum terceiro sem o consentimento do MercadoZ e do Utilizador em questão. Não se deve adicionar à agenda de endereços de correio eletrônico (física ou eletrônica) os dados de nenhum Utilizador do MercadoZ, nem tampouco os dados de quem haja adquirido algum produto oferecido no MercadoZ sem o consentimento expresso do Utilizador afetado.
Cookies
O MercadoZ poderá utilizar um sistema de rastreamento mediante a instalação de cookies no computador do Utilizador, com o que o Utilizador manifesta estar ciente e de acordo. Cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido do computador com um prazo de duração e que possibilitam personalizar os serviços prestados. Certas funcionalidades do MercadoZ só seriam possíveis mediante a utilização dos cookies, através dos quais o Utilizador não é obrigado a inserir a sua senha tão frequentemente, bem como tem a intenção de reconhecer os Utilizadores quando acedam à página, de contabilizar e controlar a quantidade de registros, atividades dos Utilizadores e outros acordos comerciais, sempre visando como o objetivo da instalação dos cookies o benefício do Utilizador que os recebe, e não com outros fins. A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do Utilizador dependem exclusivamente da sua vontade, pois pode ser eliminado do computador pelo próprio Utilizador a qualquer momento. Para saber como eliminar os cookies verifique a secção de Ajuda no seu navegador. Pode ser que eventualmente encontrem-se cookies de outros sistemas instalados por terceiros nas páginas do MercadoZ, como, por exemplo, em páginas criadas por terceiros. Sobre estes o MercadoZ não exerce qualquer controle.
Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais
O MercadoZ poderá revelar as suas informações pessoais (e assim fica autorizado expressamente pelo Utilizador) caso estas sejam solicitadas por autoridades judiciais, administrativas, policiais ou governamentais para efeitos de investigações conduzidas por elas, mesmo não existindo uma ordem ou citação executiva ou judicial. Especificamente quando se tratar de investigações de carácter penal ou de fraude ou as relacionadas com pirataria ou violação de direitos de autor. Em tais situações o MercadoZ irá colaborar com as autoridades visando preservar a integridade e a segurança da Comunidade e dos Utilizadores. Quando existam investigações relacionadas com pirataria informática, violação de direitos de Propriedade Intelectual ou qualquer atividade ilegal ou suspeita de delito por um Utilizador, o MercadoZ poderá (e fica expressamente autorizado pelo Utilizador) informar seus dados de Utilizador, como: Apelido, nome e sobrenome, endereço, telefones, e-mail, IP e qualquer outra informação. Este direito será exercido pelo MercadoZ com a intenção de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independente de existir uma ordem judicial ou administrativa. Além disso, o MercadoZ reserva-se no direito (e fica expressamente autorizado pelo Utilizador) de divulgar informação sobre seus Utilizadores a entidades legais quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um Utilizador é suspeita de tentar ou cometer um delito ou de tentar prejudicar outras pessoas. Este direito será utilizado pelo MercadoZ à sua inteira discrição quando o considerar apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e seus Utilizadores, para fazer cumprir os Termos e Condições Gerais e demais Políticas do site e para cooperar com a execução e cumprimento da lei.
Tecnologia de armazenamento da informação
O MercadoZ dispõe da mais avançada tecnologia para proteger as informações dos Utilizadores. No entanto, o MercadoZ não será responsável por interceptações ilegais ou violação dos seus sistemas ou base de dados por pessoas não autorizadas. O MercadoZ também não será responsável pela utilização de informações obtidas por esses meios. Os dados pessoais dos Utilizadores serão tratados de forma confidencial, conforme estabelecido nas Políticas de Privacidade. Tal informação será incorporada a uma base de dados automatizada. O Utilizador ao registra-se no MercadoZ confirma que autoriza a transferência dos seus dados.
Direitos de cancelamento e retificação de Dados Pessoais
O Utilizador, ao registra-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de aceder, cancelar e atualizar seus Dados Pessoais, bem como opor-se à utilização que dela se faz e a ser informado das cessões efetivadas. O Utilizador garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados. Uma vez registrado no MercadoZ¸ o Utilizador poderá rever e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de registro, incluindo-se: - O apelido e endereço de correio eletrônico. Sem prejuízo das mudanças que efetue, o MercadoZ conservará os Dados Pessoais originais por motivos de segurança e controlo de fraudes - a informação do registro, como: nome e apelido, endereço, número de telefone, código postal, etc. Em determinados casos, manter-se-á nos arquivos do MercadoZ os Dados Pessoais que nos tenha sido solicitado a remoção com vistas a utilizar na solução de disputas ou reclamações, detectar problemas ou incidentes e solucioná-los e dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições Gerais de Uso. Em qualquer caso os Dados Pessoais do Utilizador não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, incluindo sistemas de suporte e segurança. Os Utilizadores devem atualizar os seus Dados Pessoais regularmente, conforme se altere algum dos campos, a fim de que outros Utilizadores possam contatá-los quando realizem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quando do registro, entre em MercadoZ e acesse sua Conta Pessoal.
Modificações às Políticas de Privacidade
O MercadoZ poderá alterar, a qualquer momento, esta Política de Privacidade, visando o seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. A nova Política de Privacidade entrará em vigor após publicação no site.
Ao continuar a utilizar este site entender-se-á que o Utilizador aceitou tacitamente a nova Política de Privacidade e o contrato continuará vinculando as partes. Caso não concorde poderá desativar a sua conta.
Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto.

Regras Gerais

• O MercadoZ é um site de utilização gratuita que se destina a trocas, vendas, locações e prestação de serviços de itens e serviços entre utilizadores. O lema do MercadoZ é "O que é velho pra você, pode ser novidade para alguém", portanto, a ideia principal deste site é o giro de itens e serviços tendo em mente a sua utilidade, não o seu valor monetário.
• Comentários ou anúncios com alusão a outras páginas de internet de vendas ou trocas não são permitidos e serão removidos, salvo contratados diretamente e exclusivamente com MercadoZ para tal funcionamento.
• O MercadoZ não é responsável por qualquer negócio nem pela forma como estes decorrem entre os utilizadores. O MercadoZ destina-se apenas à colocação dos anúncios online, não é intermediário ou mediador dos negócios. Os anúncios são da inteira responsabilidade do anunciante, não podendo o MercadoZ ser responsabilizado pelo que é publicado pelos utilizadores. O utilizador garante que os seus anúncios não violam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros e as leis vigentes neste País. No caso de ação legal respeitante a qualquer anúncio, o utilizador assume a completa responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade do MercadoZ de qualquer dano ou custo decorrente, incluindo custas processuais e judiciais.
• Ao fazer uma denúncia utilizando o formulário de contato deve ser o mais objetivo possível, fornecendo-nos todos os dados necessários de forma a podermos verificar a veracidade da acusação e tomarmos a devida ação relativamente ao utilizador. Não faça denúncias falsas ou insensatas. Não acuse sem provas nem precipitadamente. Comentários ou anúncios que incitem a conflitos entre utilizadores serão removidos e a sua insistência poderá levar ao encerramento da sua conta.
• O Português é a língua oficial do MercadoZ. Só é permitida a publicação de anúncios em Português. É de evitar linguagem abreviada como se usa nos smartphones, celulares e chats e a utilização de caps-lock (letras maiúsculas). Isso equivale a gritar, o que é absolutamente desnecessário.
• Se tiver interesse genuíno por determinado item de um utilizador, faça uma proposta direta por um dos seus itens ou faça perguntas diretas ao utilizador em questão. Não faça Spam de mensagens pedindo aos utilizadores para visitarem seus anúncios ou o seu perfil.
• Respeite os outros membros. Não são toleradas faltas de respeito nem injúrias entre utilizadores. Situações destas podem levar à expulsão imediata. Faça comentários construtivos educadamente. Se não tem nada de positivo a dizer, não diga nada. Caso se depare com um comentário ofensivo por parte de um utilizador não responda - denuncie.
• Ao criar um anúncio deve fazê-lo no local e categoria correta. Ao inserir um Novo Item, deve descrever o produto que tem com o máximo de detalhes possíveis. Os Desejos destinam-se unicamente aos produtos que procura. Não utilize estes espaços para outro tipo de anúncios.
• Ao incluir uma fotografia, esta deverá corresponder especificamente ao produto que está a ser inserido. O MercadoZ poderá remover aqueles anúncios cujo teor não esteja suficientemente claro, ou que permitam algum tipo de variação. Nenhuma descrição poderá conter preços, dados pessoais, ou que permitam estabelecer contato pessoal, tais como, mas não se limitando a: números de telefone, e-mails e páginas de internet que contenham os dados mencionados anteriormente.
• Utilize apenas o sistema privado de contato do site para negociar com os utilizadores onde as situações podem ser devidamente averiguadas. Pois só desta forma é possível classificar ou denunciar utilizadores.
• Não podem ser inseridos produtos ou serviços que violem leis de restrição à pirataria de informática e direitos do autor, desbloqueio de artigos tecnológicos tais como smartphones, consoles, programas e produtos semelhantes, material adulto/erótico, considerado pornográfico ou obsceno (o que inclui conteúdo com nudez, transparência total ou parcial, poses lascivas ou provocantes, exposição de seios, glúteos ou genitais), religiosamente ofensivo, político, racista, preconceituoso, xenófobo, que propague a violência, ódio ou incite conflitos. Também não é permitida a inserção de tabaco e/ou produtos associados e semelhantes, narcóticos, qualquer artigo considerado como arma - de fogo, branca, de ar, de alarme, decorativa ou apenas desportiva (tal também inclui material de paintball, airsoft ou qualquer outro semelhante), produtos farmacêuticos/medicamentos, órgãos humanos, bens nocivos à saúde e vida humana, alusão a apostas e bens que não existam. Anúncios ou comentários que contenham publicidade, ofertas ou pedidos de emprego, aquisição de empresas, links para outros sites de trocas/vendas, valores de referência, que sejam considerados Spam ou que tenham outro propósito que não seja a troca, venda, locação e prestação de serviços de itens ou serviços gratuitos entre utilizadores serão removidos e a sua conta poderá ser banida. O MercadoZ reserva-se ao direito exclusivo de decidir as ações a serem executadas no caso de anúncios que violam as regras de utilização e de decidir se um anúncio se encontra de acordo com as regras, podendo remover ou editar as descrições e fotografias colocadas num anúncio pelos utilizadores, sem ter de referir a causa do mesmo.
• Não crie anúncios repetidos, ou seja, a publicação de mais do que um anúncio com o mesmo produto ou serviço em diferentes (ou não) categorias ou regiões. É apenas permitido um anúncio por produto/serviço - não inclua diversos itens de diferentes categorias (ou da mesma) num só anúncio. Caso também se verifique que um item é constantemente apagado e inserido novamente, a sua conta poderá ser banida.
• Lojas e empresas podem inserir anúncios para vender ou publicitar os seus produtos gratuitamente ou contratando um pacote de anúncios de seu interesse.
• A seção de comentários não é a indicada para tirar dúvidas com a administração ou denunciar utilizadores. Existe uma seção para esse efeito. Mensagens desse teor serão removidas.
• A partir do momento que faz uma proposta a alguém, significa que à partida está interessado no item, portanto, faça propostas apenas a itens que tenha mesmo interesse ou converse com os utilizadores antes.
• Não se esqueça de classificar os utilizadores após a negociação. Só desta forma é possível verificar a honestidade e fidedignidade de cada utilizador. Trocas fictícias como forma de aumentar a sua avaliação no MercadoZ são absolutamente proibidas e caso tal se verifique a sua conta será banida.
• Cada utilizador só pode ter uma conta. Utilizadores que tenham mais do que uma conta serão banidos. Se ocorrer o caso de computador partilhado, é favor informar a administração/moderação.
• Pense antes de escrever. Veja o local onde escreve antes de o fazer. Todos os comentários inseridos nos anúncios são públicos. Se desejar partilhar alguma informação privada com outro utilizador, faça-o através de contato direto. Aí, todos os comentários são privados entre os dois utilizadores.
• A administração/moderação reserva-se ao direito de alterar/apagar mensagens ou anúncios que não cumpram as regras ou possam prejudicar o MercadoZ ou os seus membros e de recusar o acesso ao serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
• Se tem alguma dúvida sobre algo, faça-o no local próprio, contatando-nos. Faça-o também da forma mais educada, explícita e detalhada possível. Desta forma está a ajudar-nos a entender o que pretende o que também permitirá ajudá-lo melhor.
• As regras desta seção poderão ser alteradas sem qualquer aviso prévio e sempre que tal se justifique.
• Qualquer situação não descrita nas regras e que possa prejudicar o MercadoZ e/ou os seus membros será analisada pela administração. O desconhecimento das regras não justifica o seu incumprimento.
• O MercadoZ dispõe de uma equipe de suporte que regularmente supervisiona a qualidade e validade dos anúncios inseridos. No entanto, dada a dimensão do MercadoZ poderá deparar-se com situações que vão contra os Termos e Condições. Sempre que encontrar um anúncio/comentário/utilizador que viole as regras do MercadoZ, agradecemos a sua disponibilidade para denunciar a situação.